Magistrado do Rio de Janeiro tem pedido de indenização por danos morais negado

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

Mantida suspensão de pagamentos de indenização extraordinária para vereadores mineiros

Questões de Direito do Consumidor

Recurso é regido pela lei do tempo em que proferida a decisão em sessão de julgamento

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho

TST concede 11% de reajuste a funcionários da Casa da Moeda

Alimentos. Pretensão de ex-companheira que ao final da união estável dispensou a verba alimentícia.

Processo seletivo para habilitação de prático não se assemelha a exame do Detran

Para Jobim, nova regra sobre aborto não livra médico de ação criminal

Distribuidoras de combustíveis podem propor ação de despejo contra sublocadores de postos

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

TST reconhece vínculo de emprego entre diarista e empresa

A diarista que durante anos presta serviços de limpeza em escritório de empresa comercial, ainda que seja apenas um dia da semana, tem direito ao reconhecimento do vínculo de emprego.

OAB estuda ação contra voracidade tributária do governo Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou hoje (06) que a entidade está estudando o ingresso de ação judicial para contestar o novo aumento do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, desta vez de até 30%, no Imposto de Renda de autônomos e prestadoras de serviço.

Rejeitada nova tentativa de prefeito suspeito de improbidade voltar ao cargo

Edson Vicente de Valasques permanecerá afastado da prefeitura de Vera Cruz, na Bahia. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou o pedido de reconsideração apresentado pela defesa de Valasques.

Medida Cautelar Inominada - Representação de Pessoa Jurídica

MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - REPRESENTAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA - AUSÊNCIA DE CONTRATO SOCIAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO.

STJ concede habeas-corpus a bispo da Igreja Católica processado por causa de sermão

Com a decisão, a Turma trancou a ação penal movida por Sérgio Tomacheski, ex-membro da Igreja Católica, por causa de um sermão proferido por Paulo Conto citando o nome de Tomacheski.

Decisão histórica do TST confirma condenação da Texaco

a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho adotou uma decisão de responsabilização de empresa por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho.

A vida é o limite do dano moral

Autor: Robson Zanetti ( Mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected] )